Palestra de orientação sobre o Novo FUNDEB!
O Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio da Escola de Contas, Conselheiro Alcides Dutra de Lima promoveu na manhã desta quinta-feira, 4, a palestra Orientações para Conselheiros do Fundeb. Desta vez o evento foi realizado de forma presencial no município de Capixaba para 35 Conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
A capacitação foi feita pela Auditora de Controle Externo e Inspetora da Segunda IGCE, Kelly Gouveia. O evento teve como principal objetivo apresentar aos Conselheiros a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb, bem como, orientar sobre como deverão ser fiscalizadas as ações pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS).
O presidente da Câmara de Capixaba, vereador Amilton Costa (Dem), prestigiou e participou do encontro, acompanhando os conselheiros do CACS de Capixaba e dialogando com os conselheiros vizinhos das cidades de Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard, sobre o Novo FUNDEB.
Para mim "o conhecimento é a chave do sucesso e a educação é a ferramenta adequada para garantir esta realidade" afirmou o presidente. Estou otimista com o novo percentual do Fundeb que sai dos 10% atuais até 23% do valor total do fundo até 2026. Isso beneficiará os municípios que atualmente não recebem a complementação da União, e a expectativa é que possamos diminuir as desigualdades regionais e melhorar, efetivamente, a qualidade da educação em todo o estado do Acre”, afirmou o presidente.
Eu, enquanto representante do poder legislativo, seguirei fiscalizando e fico satisfeito que o novo fundeb, traz um reforço no monitoramento feito pela sociedade, ao ampliar o número de integrantes dos conselhos de acompanhamento e controle social, os chamados Cacs-Fundeb. Vamos dialogar com a secretaria municipal de educação de Capixaba, com os membros atuais, e vamos reforçar a fiscalização e o controle, e garantir a correta aplicação dos recursos do fundo e as melhorias para a educação da rede municipal de ensino, afirmou o presidente da Câmara. Amilton Costa.
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