DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR

O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba –AC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei DECLARA EXTINTO o mandato do vereador Mauristélio Tessinari de Sousa.

Em obediência ao que estabelece os Art.49,§1º,I e Art. 54 do Regimento Interno, DECLARO EXTINTO o mandato do eminente vereador Mauristélio Tessinari de Sousa, por motivo de renúncia apresentada por escrito nesta casa na data de 04/11/2022.
 
Na ocasião declaro vago o seu mandato e convoco o 1° suplente de vereador, o senhor Sandoval Feitosa de Menezes, a tomar posse no dia 22 de novembro de 2022 às 9h, na sede do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Capixaba-AC, em 04 de novembro de 2022.

Amilton Cunha da Costa
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Capixaba