PORTARIA Nº. 035/2020 de 30 de dezembro de 2022.

EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Capixaba-AC, Sr. Richard Lima de
Oliveira no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o Senhor MÁRCIO ANDRÉ MARINHO DE ALMEIDA do
Cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Capixaba-AC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Revoga no que couber a PORTARIA N°. 007/2021 de 04 de janeiro de 2021 e demais disposições em contrário.
Art. 3°. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Acre e Site da Câmara Municipal de Capixaba.
Capixaba/AC, 30 de dezembro de 2022.

AMILTON CUNHA DA COSTA
Presidente